segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Outra vez o MEC

ESPERO QUE ESTA CARTA ENCONTRE LEITORES ATENTOS E IGUALMENTE PREOCUPADOS COM A IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA DESTE TEMA!


Carta aberta aos queridos(as) irmãos(ãs) que militam na causa de Cristo,

PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO

Informo-lhes que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro, o resultado da avaliação pedagógica para a escolha de livros do Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE Temático 2013. Foram selecionadas 45 obras divididas em quantidades iguais (5) para os seguintes temas: questões do campo, sustentabilidade socioambiental, direitos humanos, questão indígena e educação de jovens e adultos.
Estes livros serão distribuídos para as bibliotecas de todas as 60.000 escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, que oferecem os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Minha preocupação é com a possibilidade de que esses livros também tragam doutrinação ideológica, política, comportamental e de costumes, a exemplo do livro didático/2014. Os livros ainda não estão no mercado, ou seja, não são conhecidos. Somente agora, depois da publicação dos títulos das obras no DOU, esta conferência poderá ser realizada em suas amostras. E não vamos nos furtar a isto, ou vamos?
O PRAZO PARA ENTRAR COM RECURSO VAI ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014!!

IMPORTANTE: ao contrário do que ocorreu ao livro didático/2014, cujos problemas descobrimos somente depois de vencidos os prazos do edital, o edital em apreço tem prazo de 30 dias, contados a partir de 28 de janeiro para a apresentação de recursos. Portanto, desesperadamente, espero que esta carta encontre gente disposta a buscar, rapidamente, as amostras dos 45 livros selecionados para que façamos nelas nem que seja uma leitura superficial. Caso encontremos alguma distorção, que possamos entrar com recurso para impedir a distribuição junto ao MEC e também na Justiça.

Veja o DOU de 28 de janeiro de 2014, com a Portaria nº 5, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. (Perceberam como eles conseguiram inserir nesta secretaria o termo “diversidade” para influenciarem em toda a educação e principalmente no material didático e pedagógico? É o pessoal da “diversidade” que está tomando conta da área de livros didáticos que vai para a rede pública do país!! E aí entram muitos interesses!)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=28/01/2014


SEGUNDA PREOCUPAÇÃO

Uma segunda preocupação é com os livros didáticos que ESTÃO SENDO PRODUZIDOS para as escolas indígenas de todo o país. Eles têm a mesma natureza de conteúdo dos livros didáticos para as+ cidades, ou seja, contempla o conhecimento de cada disciplina, mas também são “atravessados” pelos temas transversais. O edital que foi lançado em julho de 2013 ainda não finalizou a sua missão. Neste caso, ainda podemos acompanhar o andamento do processo de escolha e construção desses livros, o que não fizemos nos editais anteriores.
Vejam o edital:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18886

TERCEIRA PREOCUPAÇÃO

Uma terceira preocupação é com a escolha dos livros literários para as bibliotecas das escolas indígenas do país. Este edital também está em andamento e ainda nos é possível acompanhá-lo. É a nossa chance de interferirmos no trabalho do MEC ainda no nascedouro. Vamos deixar essa oportunidade passar, ou não?
Vejam o Edital PNBE Indígena 2015

http://www.fnde.gov.br/programas/biblioteca-da-escola/biblioteca-da-escola-consultas/item/5205-edital-pnbe-ind%C3%ADgena-2015

QUEM AVALIA O MATERIAL DIDÁTICO RECOMENDADO PELO MEC?

A técnica do MEC responsável pela área do material didático é a professora Macaé Maria Evaristo dos Santos, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECAD). Ela mesma afirma no site do MEC que a seleção do material didático “é realizada por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação de professores nos nove temas objeto do programa.”

Estes dois vídeos mostram a professora Macaé Maria Evaristo dos Santos, ex-secretária de educação de Belo Horizonte, hoje umas das principais técnicas do MEC para a elaboração dos livros didáticos:

http://www.youtube.com/watch?v=16rWgLrM_Uo
http://www.youtube.com/watch?v=k5Xdv1XcgPY

E vocês precisam conhecer o teor inadequado de muitas dessas ditas “pesquisas acadêmicas” e “cursos de formação de professores” que ocorrem pelo país, financiadas com dinheiro público, principalmente quando tratam de assuntos relacionados aos temas transversais.

Os nomes dos avaliadores são publicados pelo MEC depois de indicados pelas secretarias de educação dos estados, das principais cidades, do Distrito Federal e de algumas universidades. Embora o MEC considere o trabalho dos seus avaliadores como técnico e isento de ideologização, não se pode desconsiderar a subjetividade bem como a contaminação pelos interesses que eles representam.

Em época de avaliação como esta, as editoras participantes do edital enviam amostras de suas obras para os grupos de educadores espalhados pelo país, de acordo com suas áreas de formação. Eles folheiam e analisam as obras e depois preenchem um formulário padrão, com suas observações. As obras com melhor avaliação recebem o selo de recomendado pelo MEC e têm garantia para vender dezenas de milhões de exemplares!

SUGESTÃO 1

QUEM MAIS DEVERIA AVALIAR O MATERIAL DIDÁTICO RECOMENDADO PELO MEC PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS?

No dia 22 de outubro de 2013, falei na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso a convite do deputado João Campos. Na ocasião, propus que a avaliação do material didático do MEC não ficasse apenas com os “iluminados” pesquisadores e educadores, que sozinhos decidem o que é certo, moral e ético para todo o restante da sociedade. Acontece que eles têm tomado decisões importantes porém contrárias aos princípios e valores dessa sociedade. É urgente que outros atores sociais também participem desse processo de análise. Por mais que o MEC resista, devem ser chamados representantes da família, de organizações religiosas (por que não?!) e do Ministério Público. Os materiais didáticos só deveriam receber o selo de aprovação do MEC se houvesse consenso entre esses diversos setores “avaliadores” da sociedade.

Naquele dia, os parlamentares João Campos, Marcos Rogério, Henrique Afonso, Lincoln Portela, Hidekazu Takayama e Isaias Silvestre manifestaram publicamente suas preocupações com as leis atuais. Eles sugeriram mudanças nelas, inclusive na LDB. Eu acrescento que as mudanças precisam alcançar o Conselho Nacional de Educação, que funciona como autenticador ou avalista da política educacional do MEC. Os assentos no Conselho precisam de uma nova e mais justa configuração. Quem faz parte dele, vocês sabem? Por que membros da sociedade organizada, inclusive representantes da família, de organizações religiosas e do MP não participam dos seus quadros? Por quê?

Conheça os 24 representantes do Conselho Nacional de Educação, que corroboram com as diretrizes de toda política educacional do país:

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/novas-pecas-velhos-papeis-conselho-nacional-educacao-584477.shtml?page=1
mais:

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/novas-pecas-velhos-papeis-conselho-nacional-educacao-584477.shtml?page=0

Nós conhecemos as ideologias e bandeiras das pessoas que ocupam assento no CNE? Não os estou desmerecendo, mas defendo uma composição de assentos balanceada, que abrigue outros setores da sociedade que também se interessam pela Educação. Onde estão, entre eles, por exemplo, representantes das famílias que são os reais “motivadores” ou “receptores” da política educacional do Governo?

Os estudantes da escola pública são os filhos das classes menos privilegiadas e constituem a maioria da sociedade. E esta parte não participa, efetivamente, das decisões educacionais nem mesmo na escola onde seus filhos estudam. Isto porque as decisões são elitizadas, verticalizadas, ditadas por técnicos “entendidos” no assunto e “iluminados” da academia.

E esta minha recomendação de mudança alcança os Conselhos estaduais, municipais e o distrital. Fica registrada esta sugestão de uma luta difícil e árdua para os nossos deputados e senadores. Quem se habilita e reúne coragem para entrar nesta batalha? Mesmo porque seria uma tremenda guerra ideológica e de interesses a ser travada, mas necessária para que haja uma real democratização das políticas de ensino em nosso país.

SUGESTÃO 2

LILI TERENA E INTELECTUAIS INDÍGENAS CRISTÃOS

Quando li sobre os dois editais destinados às escolas indígenas, pensei em Lili Terena para estabelecer contato com professores, intelectuais e líderes indígenas. Isto porque corremos contra o tempo e ela conhece muita gente e a diversidade cultural dos nossos povos indígenas. Sei que há muitos deles nas universidades, envolvidos com os estudos, o ensino e a pesquisa científica. Eles precisam saber da existência desses editais e encontrarem uma forma de conhecerem o conteúdo dos livros ainda no nascedouro, para que exerçam influência no MEC enquanto houver tempo, principalmente com respeito aos temas transversais.

Lili Terena poderia também levar essa informação às organizações missionárias indígenas e algumas organizações não governamentais. Posso elencar o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Asas de Socorro, Missões Novas Tribos, Associação Linguística e Missionsária (ALEM), Associação de Missões Transculturais Brasileira (AMTB), Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (COMPLEI), e outros.
Entendo que os próprios indígenas cristãos têm recursos humanos suficientes para lidar com essa questão dos livros didáticos, paradidáticos e literários que serão destinados às escolas dos seus povos.

SUGESTÃO 3

TEMOS AGORA O OBSERVATÓRIO DA VIDA E DA FAMÍLIA

No dia 29 de novembro, honrosamente convidado pela Dra. Damares Alves, participei do Encontro Nacional de Lideranças Evangélicas, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. O evento contou com a liderança do deputado Antonio dos Santos. Na ocasião, tive o prazer de compor a mesa de debates com o Procurador de Justiça de SP, Dr. Miguel Nagib e o Procurador da República, Dr. Guilherme Schelb. Um ponto ressaltado no debate foi o da recorrente surpresa e espanto da sociedade pelas medidas governamentais contra a vida e a família. Fazendo uso da palavra, o deputado Roberto de Lucena apresentou a proposta de apressar a criação, no âmbito do Congresso, de um observatório para acompanhar ações governamentais favoráveis e contrárias à vida e à família. Esta organização teria capilaridade em todo o território nacional e ficaria atenta às medidas do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para possíveis interferências. Finalmente, no dia 17 de dezembro de 2013, por iniciativa do deputado Roberto de Lucena, foi criado o Observatório da Vida e da Família, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Veja a reportagem da jornalista Cynthia Ferreira:

http://www.feemjesus.com.br/noticia/lan%C3%A7ado-na-c%C3%A2mara-dos-deputados-o-observat%C3%B3rio-da-fam%C3%ADlia-e-da-vida
Agora, quem sabe, as demandas apresentadas nesta carta já recebam a atenção deste nosso Observatório...

CAMPANHA NACIONAL DE ORAÇÃO E AÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA PÚBLICA

Neste encontro de novembro realizado pelo FENASP (Forum Evangélico Nacional de Ação Social e Política) no auditório Nereu Ramos, lancei uma campanha de oração e atitude para com a escola pública. Esta campanha abrangerá os anos de 2014 e 2016, período de vigência destes livros didáticos. Gostaria muito que a Igreja brasileira compreendesse o sentido desta campanha e dela participasse. Não podemos fugir das responsabilidades sociais e, como Igreja, podemos fazer muito pela escola pública.

SUGESTÃO 4

CURSO DE MASSAGEM EM BEBÊS E CRIANÇAS FIGURA EM LISTA DE CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA

A VII Jornada Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Goiânia, governada pelo PT, ocorreu de 16 a 18 deste mês, com palestras e diversos cursos de formação para 2.000 professores. Foram oferecidos 59 cursos. Houve curso para tratar da cultura e religiosidade africanas (apesar do discurso oficial de laicismo) e das relações de gênero. Dois cursos que aparecem no folder de apresentação, no entanto, chamaram minha atenção pelo título e resumo. O primeiro, de nº 12 – FORMAÇÃO DE TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E ABUSIVO DE DROGAS. A proposta do curso diz que “no minicurso será apresentada a problemática do uso abusivo e indevido de drogas, do ponto de vista da abordagem psicossocial, visando superar modelos punitivos e moralistas.” (o grifo é meu) Mais adiante o texto afirma que o curso tem por base as políticas para o uso de drogas do Ministério da Saúde. Pois bem. Vejo esta linha de ensino com preocupação porque, para ela, o uso de drogas é prejudicial somente se usado de maneira abusiva ou indevida, ou seja, não se deve exagerar na dose e ter cuidado no uso e higienização do material.

O segundo, de nº 56 – SHANTALA: MASSAGENS PARA BEBÊS E CRIANÇAS. O texto de apresentação do curso diz assim: “A forma como interagimos com a criança, a tocamos, dirigimos-lhe o olhar, a aconchegamos, os cuidados na hora da alimentação, do banho, permitem ela que vivencie seu corpo, tenha suas necessidades de atenção e afeto atendidas. Assim, seus desejos e necessidades são respeitados constituindo-as como sujeito de direitos. Os estímulos proporcionados pelas massagens no sistema nervoso geram uma sensação de bem-estar à criança, de efeitos terapêuticos comprovados cientificamente. A técnica tem como objetivo principal fortalecer o vínculo entre a criança e os profissionais da educação que com ela interagem de forma direta, favorecendo a comunicação e a interação através do toque sutil das mãos, proporcionando às crianças um momento de relaxamento, autoconhecimento, desenvolvimento físico, mental e, principalmente afetivo, sendo um ótimo mecanismo para fortalecer as relações entre as crianças e seus pares.”
Não posso afirmar com segurança que este curso tem relação com a crescente onda pedagógica que vê benefícios na erotização de bebês e crianças. Isto porque não tive acesso ao seu programa de ensino e ainda não conversei com ninguém que o tenha assistido.
http://www.goiania.go.gov.br/shtml/educacao/vijornadapedagogica/minicursos.shtml

Fiz questão de trazer o exemplo da Jornada Pedagógica da Prefeitura de Goiânia, com seus cursos de formação de professores, para mostrar de onde saem “as visões tortuosas” dos temas transversais que vão para os livros didáticos. A própria chefe da SECAD/MEC, professora Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirma que os livros são frutos de pesquisa acadêmica e de cursos de formação de professores.

Em vista disso, sugiro a criação de um banco de dados virtual para registrar ocorrências de cursos públicos inadequados para o processo educativo das crianças, adolescentes e jovens. Este banco de dados seria abastecido democraticamente e disponibilizaria suas informações ao público em geral. E as ocorrências podem ser facilmente encontradas nos eventos das prefeituras, estados, Distrito Federal e universidades. É nas universidades públicas e nos centros de formação de professores que nasce boa parte das inadequações educacionais. Algumas temáticas contraditórias dominam cursos de formação, cursos de extensão, congressos, simpósios, seminários, encontros, disciplinas de graduação e pós-graduação, além de linhas de pesquisa inteiras em cursos de mestrado e doutorado.

Há dissertações e teses sem a menor consistência científica e são escancaradamente engajadas na militância ideológica. Mesmo assim, acabam sendo politicamente incorporadas na pedagogia que chega às escolas. E para isto contam com o financiamento do regrado dinheiro público que as agências de fomento destinam à pesquisa, extensão e ensino.

Não considero esta minha proposta uma caça às bruxas, nem a supressão da liberdade de expressão. Antes, uma democratização do ensino que se transmite na escola e contra a política impositiva de conceitos. Expresso-me, sobretudo, a respeito de algumas interpretações dadas aos temas transversais que não levam em consideração os interesses da formação geral que tem o povo brasileiro.
Fica a dica ao deputado Roberto de Lucena para, quem sabe, incluir este item e esta função no site do Observatório da Vida e da Família.

MEU ENCARECIDO PEDIDO DE AJUDA!

COMO VAI MINHA PESQUISA SOBRE O LIVRO DIDÁTICO/2014?

Não há exclusivismo nem ineditismo na pesquisa do livro didático. Este é um caminho já trilhado por muitos. O que pode haver de novo é o olhar sobre o objeto, que se diferencia em cada pessoa ou pesquisador. Se há novidade nesta minha pesquisa é pelo fato de que os livros são novos na escola e no mercado. Eles serão distribuídos pela primeira vez neste começo de ano letivo.

Quando iniciei a pesquisa em agosto de 2013, nas “amostras” que chegaram à escola, imaginei que seria possível investigar os 360 volumes da coleção. Ledo engano! A tarefa é árdua e meticulosa e meu tempo é curto visto que trabalho como professor nos três turnos (manhã e tarde em duas escolas municipais e à noite, no Ensino Superior). Para uma analise mais cuidadosa, dediquei-me apenas às coleções do GRUPO 1: PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS, referentes aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, que pretendo terminar até o próximo mês de julho.

Esta minha pesquisa tem o objetivo de identificar doutrinação ideológica, de costumes, de comportamento e política para servir de informação e alerta à sociedade.

Meu pedido é para que outros professores que comunguem a mesma visão me acompanhem neste projeto, para que no mês de julho possamos fazer um relatório conjunto de todas as ocorrências. Portanto, é necessário que se levantem professores dispostos a pesquisar as coleções de: MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA. Ficaria muito grato se professores de PORTUGUÊS, ESPANHOL E INGLÊS também se engajassem no projeto para que nossos diferentes olhares se unissem na melhor análise desses materiais.

Este levantamento é necessário para identificarmos e divulgarmos o que há de doutrinação nos livros, para orientação dos pais, educadores e secretarias de educação municipais, estaduais e distrital. Servirá também para mostrar quais livros ainda seguem o modelo tradicional ou conservador.
Onde estão os voluntários para esta causa?

VEM AÍ UM BLOG PARA O REGISTRO DE DOUTRINAÇÃO NO LIVRO DIDÁTICO!

Um blog para registrar as ocorrências de doutrinação governamental no livro didático entrará no ar em março. Ele nasce inspirado no site “Escola Sem Partido”, coordenado pelo Dr. Miguel Nagib de quem colho experiências e incentivo. Espero que vocês me ajudem construção e divulgação desse blog.

QUAL A JUSTIFICATIVA PARA SE PREOCUPAR COM A DOUTRINAÇÃO GOVERNAMENTAL NO LIVRO DIDÁTICO?

As evidências de doutrinamento nos livros didáticos destinados aos 50 milhões de estudantes da rede pública fortalecem as suspeitas de que o Governo promove uma revolução cultural. E é um tipo de revolução operada pela mudança nos valores e no pensamento coletivo, parecida com a proposta de Antonio Gramsci. Mas ao desconstruir e substituir valores arraigados na sociedade, esses livros ferem a crença, a moral, a filiação política e ideológica das famílias do povo.

Há nos livros, portanto, posições deliberadas de desconstrução da heteronormatividade e do conceito de família tradicional, da forma que está na Constituição de 1988; o relativismo de autoridade entre pais e filhos (pregando a autonomia do filho com relação a autoridade dos pais); a desconstrução dos valores culturais judaico cristãos presentes na sociedade (com a desculpa do laicismo) mas coloca em seu lugar elementos de outras culturas e religiosidades; reconta a história recente do país, principalmente o período militar, com sublevação dos valores comunistas; destaca e exalta as revoluções comunistas pelo mundo e sublima seus líderes; uma visão marxista da sociedade, da economia e da política; escolha do paradigma relativista para a moral, a ética e o comportamento.

Particularmente, compreendo que o Estado extrapola suas funções com esse tipo de doutrinamento, ainda mais quando ele se dispõe a direcionar o pensamento da sociedade. Os filhos pertencem às famílias e não ao Estado e são elas as responsáveis para lhes ensinar os valores morais, éticos, religiosos e familiares.

Mas o Governo aproveita a fragilidade financeira de 87% das famílias que não podem escolher a escola, os professores, os livros e o método de ensino para os filhos porque dependem da educação pública. Dessa forma, o MEC trai as famílias que confiam na parceria constitucional com o Estado ao transformar crianças e jovens em vítimas das suas experiências de laboratório social e ideológico e das suas aventuras pedagógicas.

Se esse processo não retroceder, daqui a 10 ou 15 anos, quando as crianças e jovens de hoje forem os protagonistas da vida política e social, esta revolução eficiente e silenciosa do Governo terá ocorrido. Então, conheceremos uma geração ainda mais distanciada de Deus e dos valores familiares dos seus pais, porque aprenderam na escola. E será essa geração domesticada pelo Governo na escola que exigirá cada vez mais um modo relativista de viver, instituições frágeis e enfraquecimento da autoridade. Um novo anarquismo. Além do mais, propensa ao socialismo. Provavelmente, um socialismo e um anarquismo diferentes dos modelos clássicos, mas com o mesmo espírito.

Esta minha carta é de livre propagação, caso você entenda que deve enviá-la para seus contatos, irmãos em Cristo interessados em Educação.
Um abraço,

Prof. Orley José da Silva
Sou evangelista na ADCampinas (Goiânia) e missionário na evangelização universitária há 18 anos (monto e coordeno grupos de evangelismo em faculdades e universidades). Professor no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Goiânia e professor universitário. Mestre em letras e linguística (Universidade Federal de Goiás) e mestrando em ministério (Seminário Presbiteriano Renovado Brasil Central).
professororleyjosedasilva@gmail.com
(62) 81514752

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